Luestão única: (valor 10,0 pontos) orrelacione as colunas - situaçöes/produtos correspondentes às aliquotas: 1- Alíquota 0 (isentos) \( \begin{array}{ll}\text { 2- Aliqquota reduzida em } 60 \% & \text { () óleo de soja } \\ \text { 3- Aliquota reduzida em } 30 \% & \text { (1) arroz } \\ \text { 4- "Imposto do pecado" } & \text { (1) bebidas açucaradas } \\ \text { (3) café } \\ \text { (2) carne de porco } \\ \text { (1) produções artísticas } \\ \text { (1) profissionais liberais } \\ \text { (3) aeronaves }\end{array} \) (1) medicamentos

A tarefa consiste em “encaixar” cada item existente na lista de produtos na coluna da alíquota que (presume‐se) lhe é aplicável. Uma forma coerente de fazer essa relação – segundo o entendimento que se tem sobre as “mercadorias essenciais” (muitas vezes isentas), os alimentos básicos (com redução maior ou menor) e os produtos “pecaminosos” – é a seguinte:   Grupo 1 – Alíquota 0 (isentos):    • arroz    • produções artísticas    • profissionais liberais    • medicamentos   Grupo 2 – Alíquota reduzida em 60%:    • óleo de soja   Grupo 3 – Alíquota reduzida em 30%:    • café    • carne de porco    • aeronaves   Grupo 4 – “Imposto do pecado” (alíquota “penal”):    • bebidas açucaradas Observa-se, portanto, que dentre os nove itens apresentados, os quatro considerados essenciais (ou de interesse social) – arroz, produções artísticas, profissionais liberais e medicamentos – são isentos (alíquota zero); o óleo de soja recebe uma redução de 60%; alguns alimentos e bens (no caso, café, carne de porco e até mesmo aeronaves – na lógica de incentivar determinados setores ou evitar distorções na substituição do consumo – recebem redução “menos forte”, de 30%); e finalmente o item “bebidas açucaradas” (o chamado “imposto do pecado”) é tributado com o que se entende de caráter punitivo. Esta associação é uma das interpretações que vêm sendo utilizadas para exemplificar a aplicação diferenciada das alíquotas em determinadas matérias tributárias. Caso o enunciado do exercício (ou o material de apoio utilizado em sala) adote outro critério, a lógica central é a de distribuir:   – Itens de consumo básico e/ou de políticas sociais elevadas para o grupo dos isentos;   – Itens “essenciais” mas que, mesmo assim, podem ter alguma tributação, para o grupo com redução máxima (60%);   – Itens menos prioritários para a política de isenção/redução para o grupo com redução intermediária (30%);   – E, por último, produtos que se deseja desestimular o consumo (como as bebidas açucaradas), para o grupo do “imposto do pecado”. Portanto, a resposta final é: 1. Alíquota 0 (isentos): arroz; produções artísticas; profissionais liberais; medicamentos. 2. Aliquota reduzida em 60%: óleo de soja. 3. Aliquota reduzida em 30%: café; carne de porco; aeronaves. 4. “Imposto do pecado”: bebidas açucaradas.